Fiocruz e Ministério das Cidades lançam manual para prevenir riscos urbanos

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério das Cidades, está desenvolvendo o Projeto Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres em Cidades (Projeto DUI - RRD Cidades) que visa a elaboração de um manual com metodologias para intervenções urbanas integradas e inovadoras para municípios brasileiros. O objetivo é fortalecer as estratégias nacionais de planejamento para resiliência urbana e garantir maior segurança e qualidade de vida para seus cidadãos.

 

Buscando melhorar a aplicabilidade e efetividade do manual, o projeto prevê validação das metodologias em diferentes contextos municipais. Foram identificados 50 municípios elegíveis a participar do processo seletivo para contribuir diretamente no desenvolvimento deste manual (lista completa abaixo). A seleção de municípios elegíveis foi feita a partir de dados da União, do Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças do Clima (AdaptaBrasil - MCTI) e das áreas de atuação estratégicas da Fiocruz no país. Com o lançamento do edital, os municípios interessados poderão submeter suas propostas. 

A partir das inscrições, que devem ser realizadas até 12 de maio, serão selecionados até 12 municípios, levando-se em conta elementos considerados fundamentais como: disponibilidade de infraestrutura e capacidade técnica e operacional, avaliação de iniciativas já existentes, diagnóstico das áreas de risco hidrológico, arranjos intersetoriais, organização de gestão participativa com a comunidade, propostas de intervenção baseadas nos princípios de resiliência urbana e sustentabilidade e capacidade para replicar a metodologia para outros contextos municipais.  

Após a seleção, estes municípios vão participar de capacitações e debates técnicos ao longo de ​2025​, com interação e troca de experiências com diferentes entidades, instituições de Ensino Superior e com a sociedade civil, além da possibilidade de estabelecer parcerias estratégicas no tema. A fase seguinte, prevista para 2026, consiste na aplicação da metodologia em seis territórios pilotos, com suporte técnico especializado específico para seus contextos e desafios locais, através de assessoria técnica, que apoie a elaboração e implementação de estratégias de redução de risco de desastres, ampliando a resiliência dos municípios participantes.  

O Projeto DUI-RRD Cidades faz parte do Termo de Execução Descentralizada nº 969900/2024, que busca integrar esforços entre a Fiocruz, o Ministério das Cidades e demais atores-chave, para desenvolver e aplicar novas metodologias, tecnologias e práticas em contextos de risco de desastres. 

“A Fiocruz tem compromisso com a proteção e a promoção da saúde e a qualidade de vida da população, e tem atuado de forma intersetorial buscando contribuir com outras políticas setoriais considerando o efeito dessas políticas nas condições da saúde nos territórios. No caso do Projeto RRD Cidades, a Fiocruz contribui com o Ministério das Cidades na elaboração de metodologias que orientem estratégias de redução de riscos de desastres, integrando a saúde em seu conceito ampliado, ao planejamento urbano e às intervenções urbanísticas em áreas suscetíveis ao risco”, afirma Luis C. S. Madeira Domingues, coordenador do Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Fiocruz - PITSS/VPAAPS e componente do Núcleo Gestor do projeto DUI-RRD Cidades.  

“O Ministério das Cidades está empenhado em reduzir as desigualdades socioterritoriais, mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável. Diante da ocorrência de eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes, é evidente a necessidade crescente em desenvolver e implementar estratégias de planejamento e intervenções urbanísticas capazes de reduzir os impactos de desastres geo-hidrológicos e promover a resiliência urbana, principalmente nas localidades que demandam maior atenção como os espaços urbanos marcados pela precariedade, degradação e vulnerabilidade. O Projeto RRD Cidades busca oferecer a referência metodológica para esse desafio”, completa Cristiana Scorza Guimaraens, diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades – DEDUM/SNDUM e componente do Núcleo Gestor do projeto DUI-RRD Cidades.  

As propostas devem ser enviadas exclusivamente online, pelo formulário disponível no site da ReDUS, até 12 de maio de 2025. É importante que os interessados revisem todas as diretrizes e critérios estabelecidos no edital, garantindo que suas propostas estejam alinhadas com os objetivos do projeto. 

Para acessar o edital completo, acesse o link. Para fazer a inscrição, acesse o link na plataforma ReDUS. Para mais informações ou esclarecimentos, envie e-mail para: rrd.cidades@ficruz.br.

 

Veja a lista completa dos municípios elegíveis:

Angra dos Reis

Aquiraz

Belo Horizonte

Brasilia

Camaragibe

Candeias

Canutama

Caraguatatuba

Careiro da Várzea

Caxias

Contagem

Eldorado do Sul

Fortaleza

Iribité

Ilhabela

Jaboatão do Guararapes

Lábrea

Lauro de Freitas

Manaus

Mangaratiba

Mariana

Miguel Pereira

Nova Friburgo

Nova Hartz

Nova Lima

Novo Hamburgo

Olinda

Paraíba do Sul

Paraty

Paulista

Petrópolis

Portão

Porto Alegre

Recife

Ribeirão das Neves

Rio de Janeiro

Sabará

Salvador

Santa Luzia

São Leopoldo

São Lourenço da Mata

São Sebastião

São Sebastião do Caí

Sapucaia do Sul

Simões Filho

Teresina

Teresópolis

Três Rios

Ubatuba

Vespasiano