Foi sancionada a Lei Municipal
nº 9.098/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da
Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo em Petrópolis. A
iniciativa contempla pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do
Espectro Autista (TEA), ampliando as possibilidades de cuidado e inclusão por
meio da música.
O programa prevê que clínicas
de reabilitação e instituições conveniadas possam oferecer atendimentos
individuais ou em grupo, sempre com acompanhamento de equipe multidisciplinar.
Os atendimentos poderão ser realizados em espaços públicos ou privados
credenciados, com avaliações periódicas para assegurar objetivos terapêuticos
individualizados, definidos por profissionais habilitados.
O uso da musicoterapia como
ferramenta complementar já é reconhecido por estimular a comunicação verbal e
não verbal, auxiliar no desenvolvimento da atenção, reduzir a hiperatividade,
fortalecer relações sociais e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de
suas famílias.
Com a nova lei, o município
amplia a rede de políticas públicas voltadas à saúde e inclusão, oferecendo
mais uma possibilidade de tratamento às pessoas com deficiência e TEA e
garantindo apoio às famílias que enfrentam esse desafio no dia a dia.
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