Prefeitura realiza 1º Fórum dos Conselhos Escolares para atualização do Referencial Disciplinar

A Prefeitura realizou nesta quinta-feira (18/09), no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), o 1º Fórum dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. O encontro reuniu aproximadamente 250 participantes, entre gestores, professores, funcionários, familiares, estudantes e representantes de órgãos públicos, com o objetivo de atualizar o Referencial Disciplinar das unidades da rede.

O Fórum foi concebido para fortalecer os conselhos escolares e ampliar a participação social nas decisões que envolvem o cotidiano das escolas. O espaço também se consolidou como oportunidade de diálogo e construção coletiva de diretrizes que orientem a convivência no ambiente educacional.

_“A proposta é integrar os conselhos municipais de diferentes áreas, como educação, infância, saúde e idoso em reuniões periódicas. Essa articulação fortalece a rede de proteção, amplia o apoio às escolas e garante respostas mais rápidas a situações de violência e vulnerabilidade. O trabalho em rede é fundamental para que as políticas públicas tenham impacto direto na vida da população”_, disse a chefe de Gabinete, Rosangela Stumpf, que representou o prefeito Hingo Hammes, que cumpre agenda em Brasília.

A secretária de Educação, Poliana Ferrarez, explicou que o Fórum é parte de um processo contínuo de participação. 

_“A elaboração de diretrizes conjuntas garante que o processo de aprendizagem esteja alinhado às necessidades da comunidade. Esse é um trabalho que envolve continuidade e participação permanente”_, afirmou.

A programação contemplou palestras, painéis e grupos de trabalho organizados por segmentos da comunidade escolar. Entre os destaques esteve a palestra da professora doutora Alba Valéria Baensi, que abordou questões ligadas à infância, adolescência e participação social na construção das diretrizes escolares.

O desembargador Alexandre Teixeira de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destacou a relevância do encontro. 

_“A atuação conjunta da Justiça com as escolas é decisiva para prevenir e enfrentar problemas sociais que afetam crianças e adolescentes. A experiência acumulada em diferentes cidades mostra que o diálogo entre educadores e instituições pode transformar realidades e abrir caminhos para uma sociedade mais justa”_, ressaltou.

O juiz Carlos André Spielmann, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis, também participou do Fórum. 

_“Assumi a vara há poucos dias e já percebo a gravidade dos desafios enfrentados pela juventude local, especialmente no envolvimento com o tráfico de drogas. O enfrentamento dessa realidade exige medidas socioeducativas adequadas e integração com a rede escolar, sempre considerando a segurança pública e o processo de formação dos jovens”_, apontou Spielmann.

O promotor de Justiça Vicente de Paula Mauro Junior, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude de Petrópolis, destacou a importância da atualização do documento. 

_“Esses conselhos são espaços fundamentais para que a sociedade apresente suas demandas ao Poder Público. A atualização do referencial disciplinar é necessária e deve considerar questões como a evasão escolar, o reingresso de adolescentes em medidas socioeducativas, a realidade do tráfico de drogas e as relações interpessoais no ambiente escolar”_, ressaltou.

Durante o Fórum foram feitos encaminhamentos voltados à consolidação das diretrizes e ao fortalecimento da gestão democrática na rede municipal de ensino.