Alerta de calor em 22 cidades do RJ reforça urgência na implementação dos “refúgios climáticos”

Nesta semana, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro emitiu alerta de risco em 22 cidades do estado, por conta da forte onda de calor que chegou ao RJ. A previsão é de que as altas temperaturas permaneçam por todo o fim de semana, o que preocupa a população fluminense. Uma das medidas de proteção ao calor, prevista pela Lei 4.634/25, do Deputado Estadual Yuri Moura (PSOL), é o Programa Estadual de Refúgios Climáticos, que prevê pontos de hidratação, descanso, banheiros, aclimatação e um fluxo para orientar e mitigar os danos à saúde das pessoas que transitam pelos centros urbanos durante eventos climáticos extremos, como o calor. Contudo, a lei ainda não saiu do papel.

Yuri conta que já oficiou o Governo do Estado solicitando o cumprimento da lei e que está em tratativas avançadas para que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) torne-se um refúgio climático. O prédio reúne condições estruturais para funcionar como abrigo em diferentes cenários climáticos adversos, além de permitir a definição de protocolos específicos de acesso, acolhimento e adaptação de espaços internos. “Há uma discussão em curso para que a Casa se torne o primeiro refúgio climático do estado, possivelmente já em janeiro. Estamos discutindo com a presidência sobre a estrutura da casa, os procedimentos internos de acesso ao prédio para esse fim, qual lugar vai receber as pessoas e as adaptações necessárias na infraestrutura”, detalha Yuri.  

O Programa Estadual de Refúgios Climáticos define, ainda, que escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e outros equipamentos públicos possam ser credenciados, desde que contem com condições mínimas de ventilação, climatização, água potável, instalações sanitárias e acessibilidade. Também prevê que espaços privados interessados possam ser incluídos na rede, desde que submetidos à avaliação técnica e devidamente certificados pelo Estado. A lei atribui ao Governo do Estado a responsabilidade pelo credenciamento, certificação e fiscalização dos refúgios climáticos, a partir de avaliações técnicas realizadas pelos órgãos competentes. 

A construção da lei envolveu diálogo com especialistas, estudos técnicos e a experiência acumulada de Yuri Moura na área de defesa civil e na atuação direta em tragédias socioambientais, como as vividas em Petrópolis nos últimos anos.

“Estive em Barcelona conhecendo essa experiência, estudei muito, conversei com especialistas e trouxe para o RJ. Um refúgio climático pode dar conta de pelo menos uma das quatro questões que nos preocupam num cenário de mudanças climáticas: inundação, deslizamento, calor e frio”, disse Yuri.

A lei determina ainda que todos os locais credenciados sejam sinalizados de forma clara, para que a população possa identificá-los com rapidez em situações de emergência, e que seja criado um mapa interativo, atualizado e integrado ao Google Maps, com informações detalhadas sobre onde estão os pontos de refúgio disponíveis em cada município. 

Barcelona, citada pelo deputado, virou referência mundial na criação de espaços voltados para proteger os cidadãos durante emergências climáticas. Lá, Yuri visitou o Museu Etnológico e de Cultura do Mundo, um dos mais de 350 refúgios climáticos credenciados pela cidade. Esses locais oferecem ar-condicionado nos dias de calor extremo, calefação durante períodos de frio intenso, acesso à água potável, banheiros, áreas de descanso e condições de segurança e acessibilidade para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além da visita técnica, Yuri participou de uma reunião no Parlamento da Catalunha, ao lado da ministra da Saúde, Olga Pane, em que foram debatidas as consequências da emergência climática sobre a saúde pública. De acordo com o deputado, a inspiração foi imediata: se Barcelona conseguiu implantar uma rede tão abrangente de acolhimento, nada impede que o Rio de Janeiro desenvolva política semelhante, adaptada às suas necessidades e peculiaridades regionais.

Além da criação da rede de refúgios, a legislação prevê a elaboração de protocolos de acolhimento com apoio técnico especializado, a realização periódica de audiências públicas para avaliação da política e a garantia de financiamento prioritário por meio do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano. A proposta também estimula a articulação com as prefeituras, de modo a ampliar a capilaridade da iniciativa em todo o território fluminense.

Mais informações sobre o projeto e sobre o mandato do deputado podem ser acompanhadas pelas redes sociais @yurimourarj no Facebook, Instagram e YouTube, além do WhatsApp (24) 99955-2730.