Saiba o que os médicos levam em consideração para que crianças com TDAH sejam contempladas com o BPC Loas

Muitas famílias têm dúvidas sobre a possibilidade de crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) terem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Segundo a advogada Yasmin Gomes, o diagnóstico por si só não garante o benefício, sendo necessária uma análise mais ampla da condição da criança.

Os médicos peritos do INSS avaliam principalmente o grau de comprometimento funcional causado pelo TDAH. Isso inclui dificuldades significativas de aprendizado, socialização, autonomia e adaptação ao ambiente escolar e familiar. “É preciso demonstrar que o transtorno gera impedimentos de longo prazo que colocam a criança em desvantagem em relação às demais”, explica a advogada.

Além da avaliação médica, também é realizada a análise social, que verifica a condição econômica da família. Para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita deve estar dentro dos limites estabelecidos por lei, comprovando situação de vulnerabilidade social.

Yasmin Gomes reforça que laudos bem elaborados, relatórios escolares e acompanhamento multiprofissional fazem toda a diferença no processo. “Quando fica claro que o TDAH afeta de forma intensa a vida da criança e da família, e que há necessidade de apoio do Estado, as chances de concessão do benefício aumentam consideravelmente”, finaliza.