Pioneira no Estado do Rio de
Janeiro ao ser a primeira instituição, fora do âmbito judiciário, ao abrigar,
em 2017, um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE), a
Universidade Católica de Petrópolis (UCP) firmou novo convênio com o Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a instalação da unidade no
início do segundo semestre de 2026. Representantes do Núcleo Permanente
de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-RJ (NUPEMEC), da
Universidade e da Secretaria de Educação de Petrópolis reuniram-se nesta semana
para tratar da implementação do PASCE.
Estiveram presentes o Juiz
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
da Comarca de Petrópolis, o Dr. Carlos André Spielmann; o vice-reitor da UCP,
maestro Marcelo Vizani; a representante do NUPEMEC, Patricia Glycerio Rodrigues
Pinho; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UCP, Prof. Maurício
Pires Guedes; a vice-diretora do CCJ e coordenadora do NPJ da UCP, a Prof.
Adriana Sheremetieff; a psicóloga do Núcleo de Psicologia da Secretaria de
Educação de Petrópolis, Carolina Junqueira; além da professora do curso de
Direito da UCP, Flávia Castellain, e advogada da UCP, Alessandra Baldner.
Na vanguarda do tema no
Brasil, a UCP também foi a primeira instituição no Estado do Rio de Janeiro a
obter autorização para ter um grupo de mediação no Núcleo de Práticas Jurídicas
(NPJ) da Universidade e isso servir como estágio prático para os estudantes do
curso de Direito. Pela segunda vez, a instituição abrigará um Polo Avançado do
CEJUSC, que contribuirá para que temas passíveis de soluções simples enfrentem
o longo trâmite judicial por meio da mediação e conciliação como alternativa
para resolução de conflitos.
A instalação do PASCE é fruto
de um acordo de cooperação entre as instituições e prevê a realização de
mediações e conciliações extrajudiciais, com possibilidade de homologação dos
acordos por intermédio do CEJUSC, além da organização e execução de projetos
voltados à promoção da consensualidade. Durante o encontro na UCP, foram
discutidos os detalhes para o funcionamento do convênio, além de ideias para projetos
e atividades a serem desenvolvidas pela parceria, como uma possível formação
dos alunos da UCP na área de mediação pela Escola de Mediação do TJ-RJ (EMEDI).
“Esse convênio tem por
finalidade aproximar o Tribunal de Justiça da UCP. A ideia é que a gente possa
realizar atividades na formação dos nossos alunos na área da mediação.
Importante dizer, também, que teremos uma série de atividades que serão
realizadas em conjunto entre a EMEDI e a UCP, e que todos ganham com essa
parceria”, destaca o coordenador do CCJ, Prof. Maurício Pires Guedes.
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