A Lei Rouanet e a influência política

por Robson Mello*

A essência da lei, que é o fomento a cultura, só poderá ser alterada com um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional 

Com a mudança de governo e as promessas e declarações do então candidato à presidência sobre a Lei Rouanet, houveram diversas especulações sobre a validade e os resultados para a população dos recursos aplicados na Lei Rouanet.

De fato, o volume de recursos que o Estado abre mão através da remissão do imposto de renda são volumosos, mas não são de fato substanciais frente ao orçamento do País.

A questão central está nas prioridades, políticas e operacionalização da distribuição desses recursos, que são direcionados baseados em uma legislação avançada para a sua época de criação, e que não sofreu mudanças em sua essência, mas sofreu profundas mudanças em sua operacionalização.

É importante saber que o então ministério da cultura ou agora secretaria especial, rege a operacionalização da transferência de recursos através da publicação de Instruções normativas, decretos e portarias. É nesse tocante que o novo governo está atuando.

É importante saber que a essência da lei, que é o fomento a cultura, só poderá ser alterada com um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, mas as políticas de aprovação e direcionamento são atribuições do poder executivo.

Cabe ao cidadão e principalmente os entes culturais e consumidores da cultura, estarem atentos a esses direcionamentos, sendo eles a força motriz dos projetos culturais no brasil. 

A mão do estado, como já falei, influenciará nas formas de fomento e até o momento no que tange as sugestões de mudança, visa descentralizar e dar mais acesso aos pequenos produtores, sendo mais rígidos com grandes produções, o que em determinado ponto de vista, pode ser bom para a economia da cultura como um todo, no entanto, prejudicial aos grandes atores do mercado da cultura no Brasil, que hoje levam a maior “fatia do bolo”.

Quem será que terá mais voz ativa para especular e causar desentendimentos quanto as mudanças propostas?  

(*)Robson Mello é formado pela Fase em administração de empresas com ênfase em sistemas de informação, possui outras duas formações na área de gestão empresarial e gestão de projetos, foi suplente do segmento de bandas marciais no conselho de cultura de Petrópolis e tem vasta experiência em elaboração de projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, realizando projetos desde 2006.

Acompanhe o Petropolis em Cena nas redes sociais:

Facebook/jornalpetropolisemcena

Twitter/petropolisemcen

Instagram: @petropolisemcena

Use a hashtag #petroplisemcena e compartilhe nossas fotos e informações