A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei de autoria dos vereadores Yuri Moura, Júnior Coruja e Júnior Paixão, que permite o transporte alternativo de passageiros por veículos escolares, como vans e kombis. A matéria obteve 13 votos positivos dos parlamentares e aguarda sanção do Governo Municipal.
Os vereadores foram motivados pelas recorrentes aglomerações nos ônibus,
originadas pela redução da frota durante a pandemia. “Demos mais um passo
importante contra as aglomerações diárias nos ônibus da cidade, fruto das
covardias e crimes contra a saúde pública das grandes empresas, e ainda
conseguimos uma solução para que os motoristas de vans possam voltar ao
trabalho. Agradeço aos vereadores Júnior Coruja e Júnior Paixão pela parceria
nesse projeto”, disse Yuri Moura, que recentemente pediu multas às empresas de
ônibus e anunciou ida ao Ministério Público por crime contra a saúde pública e
pela retomada de 100% da frota.
Para que possam operar nessa função, os veículos escolares precisam estar
regularmente permissionados pela prefeitura e respeitar todas as normas de
segurança vigentes no combate ao Covid-19. Os veículos também devem estar
devidamente vistoriados e poderão atuar enquanto durar o estado de calamidade
pública gerado pela pandemia.
Quanto às tarifas cobradas no transporte alternativo, o projeto prevê que sejam
as mesmas estabelecidas para as empresas de ônibus, vedado qualquer reajuste
sem prévia autorização do Governo Municipal. O mesmo vale para os itinerários.
Outras normas e determinações deverão ocorrer por intermédio da CPTrans, que
também ficará responsável por definir os pontos de embarque e desembarque e
indicar quais as linhas carecem mais de transporte alternativo. Ainda nesta
semana os vereadores autores da lei irão conversar com o Executivo.
Para Júnior Coruja, vereador presidente da Comissão de Trânsito e Transporte da
Câmara, o transporte público de qualidade é prioridade. “Sigo confiante e
buscando melhores propostas e alternativas para nossa população. Por isso,
tenho trabalhado incansavelmente também para o retorno de 100% das frotas de
ônibus. Mediante o cenário caótico que estamos vivendo identificamos uma
importante alternativa, que são as vans escolares, para enfrentarmos esse
momento difícil” afirmou.
Já Júnior Paixão, afirma que a medida é uma solução imediata para a geração de
empregos. “Os motoristas de vans escolares estão há mais de um ano sem
trabalhar por conta da pandemia. Com isso, vamos solucionar os problemas para
ambos os lados, já que os ônibus serão desafogados”, finaliza.
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