Renda Básica Petrópolis: vereador defende auxílio às famílias vulneráveis, trabalhadores informais e autônomos do município

 

 

Yuri Moura

Com a paralisação nos pagamentos do auxílio emergencial e a crise econômica, em meio ao aumento dos casos de Covid-19, milhares de petropolitanos vivem à própria sorte. Famílias em situação de vulnerabilidade com dificuldades básicas, inclusive para alimentação. Além disso, o momento crítico da pandemia na cidade pede medidas mais restritivas e, para isso, é preciso garantir apoio às famílias. Um dos caminhos, defendido pelo vereador Yuri Moura, é a defesa da Renda Básica Petrópolis, projeto de lei de sua autoria.

 

A iniciativa busca unificar, ampliar e assegurar os programas de transferência de renda da cidade, garantindo condições dignas para as famílias mais pobres, além de fortalecer a economia local. Se aprovado, o valor mensal pago ao beneficiário da Renda Básica não poderá ser inferior à soma dos valores mensais que lhe são pagos atualmente, como o Cartão Merenda e o Cartão Imperial.

 

Todos que demonstrarem possuir residência fixa em Petrópolis e que já estejam cadastrados nos programas de transferência de renda municipal em vigor e atendam aos critérios a serem estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social como: vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e/ou nutricional e famílias que possuam integrantes com deficiência ou portadores de doenças crônicas que precisam de ajuda, poderão receber o benefício.

 

As mulheres vítimas de violência doméstica com renda igual ou inferior a um salário mínimo vigente, também estariam aptas enquanto perdurar a medida protetiva pedida por autoridade competente. Famílias, categorias de trabalho, profissionais autônomos e trabalhadores informais atingidos por situação de calamidade pública, como a atual pandemia, também receberiam o benefício, como espécie de auxílio emergencial temporário.

 

Para acelerar a votação da Renda Básica Petrópolis, que tramita na Câmara, e sua execução, Yuri lançou uma campanha nas redes, explicando o que é a iniciativa e sua importância. Um audiência pública sobre o tema, de forma online, também será realizada no dia 16 de abril, às 18h, possibilitando o diálogo sobre o projeto com o governo municipal, o Conselho Municipal de Assistência Social e outras entidades e representantes atuantes no tema:

 

“Estamos falando com frequência de medidas mais restritivas necessárias como o lockdown, dado o cenário muito preocupante da pandemia em Petrópolis, mas entendemos que somente as medidas restritivas, sem apoio do poder público, não funcionam e não garantem o engajamento social. É por isso que, além de defender o apoio ao pequeno comércio, desde o primeiro mês do nosso Mandato Popular estamos lutando também pela Renda Básica Petrópolis”, disse o vereador.

 

A origem dos recursos a serem destinados ao pagamento do benefício são os já utilizados nos programas de auxílio do município, além de dotações orçamentárias próprias para a assistência social, ou seja, recursos oriundos da União e estado previstos para esse segmento, que não são gastos em assistência ou são devolvidos ao ente originário. O projeto prevê também a abertura de crédito suplementar, caso necessário.

 

Um abaixo-assinado defendendo a aprovação e execução do programa foi lançado este semana e circula pela rede. Em menos de 24 horas mais de 450 pessoas já assinaram o documento, disponível no link: change.org/rendabasicapetropolis