A Prefeitura de Petrópolis
publicou no Diário Oficial do município, o enquadramento de 55 profissionais da
rede municipal de Educação. A medida contempla servidores ativos e aposentados,
por meio de progressão funcional e avanço por escolaridade, conforme previsto
no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.
Do total de enquadramentos, 42
correspondem à progressão funcional de servidores em atividade. Outros 10
profissionais foram promovidos por escolaridade, e 3 aposentados tiveram seu
direito à progressão reconhecido. O processo é regulamentado pela legislação
municipal e representa um dos instrumentos de estruturação da carreira pública
no setor educacional.
O prefeito Hingo Hammes
destacou a continuidade das ações voltadas à valorização da categoria. “Temos
atuado com responsabilidade para garantir que todos os direitos sejam
respeitados. O enquadramento é um reconhecimento aos profissionais que atuam ou
atuaram na rede, contribuindo de forma efetiva para o funcionamento das
unidades escolares do município”, afirmou.
O secretário de Educação,
Alexandre Gurgel, reforçou que as progressões e promoções representam um
incentivo direto ao desenvolvimento profissional. “Esse processo assegura que
os servidores tenham condições de seguir evoluindo dentro da estrutura da rede.
A cada etapa reconhecida, reforçamos o compromisso com a permanência e a
qualificação dos quadros da Educação”, disse.
A publicação dos novos
enquadramentos segue critérios estabelecidos em lei e respeita os prazos
definidos para análise e validação da documentação apresentada pelos
servidores. As ações estão sendo conduzidas em parceria entre as secretarias de
Administração e Educação, com foco na atualização da carreira dos profissionais
da rede municipal. Os dados consolidados são encaminhados ao setor de gestão de
pessoas, que realiza os trâmites internos junto aos demais órgãos da administração.
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