A Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), selecionaram 12 cidades para
participar do projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de
Riscos de Desastres Geo-Hidrológicos (Projeto DUI - RRD Cidades). Os municípios
estão localizados em seis estados brasileiros (Veja a lista completa
abaixo).
Ao todo, 21 cidades, das 50
que estavam aptas a participar do edital, submeteram propostas. A seleção levou
em conta critérios como: disponibilidade de infraestrutura e capacidade técnica
e operacional, avaliação de iniciativas já existentes, diagnóstico das áreas de
risco geo-hidrológico, arranjos intersetoriais, organização de gestão
participativa com a comunidade, propostas de intervenção baseadas nos
princípios de resiliência urbana e sustentabilidade e capacidade para replicar
a metodologia para outros contextos municipais.
“O resultado da seleção
apresenta, entre as propostas recebidas, representatividade regional e
diversidade de tipologias de risco associada a desastres geo-hidrológicos.
Estes fatores são importantes para a qualidade e a abrangência do produto a ser
desenvolvido no projeto, bem como com a efetividade da metodologia a ser
aplicada nas cidades que visa fortalecer a resiliência urbana e, portanto,
impactar positivamente as condições de vida e saúde da população”, afirma Luís
Madeira, coordenador do Programa Institucional Territórios Sustentáveis e
Saudáveis (PITSS) que, junto ao Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis
da Bocaina (OTSS), ambos da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da
Saúde (VPAAPS), representam, com o Fórum Itaboraí, a Fiocruz enquanto núcleo
gestor do projeto.
Também integrante do núcleo
gestor, a diretora de Estruturação de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do
Ministério das Cidades, Cristiana Scorza, destaca que a análise cuidadosa das
propostas buscou identificar aquelas que apresentaram nos perímetros
delimitados, equipamentos ou infraestruturas urbanas suscetíveis aos desastres
geo-hidrológicos. “E que sejam essenciais para o atendimento da população da
cidade, atentando à relação entre as áreas centrais e demais áreas dos
municípios, ressaltando a importância do desenvolvimento urbano integrado para
a redução de riscos de desastres”, ressalta.
Próximas etapas do Projeto
DUI-RRD Cidades
A partir de agora, as cidades
selecionadas vão contribuir com a elaboração de um manual de intervenções
urbanas voltado à redução de riscos de desastres geo-hidrológicos, como cheias,
enxurradas, inundações e deslizamentos. A proposta busca fortalecer as
estratégias de planejamento urbano integrado voltadas à redução de riscos de
desastres por meio do desenvolvimento de novas metodologias, tecnologias e
práticas inovadoras.
Ao longo deste ano de 2025, as
cidades irão participar de seminários, oficinas e debates técnicos sobre o
tema. O primeiro encontro será nos dias 25 e 26 de junho na sede da Fiocruz, em
Brasília. Na ocasião, será feito o lançamento do projeto, com apresentações e
início das oficinas. Outras atividades dessa primeira etapa estão previstas
para ocorrer nos meses seguintes.
A próxima fase do projeto será
em 2026 com a aplicação da metodologia em seis territórios pilotos, com suporte
técnico especializado adaptado aos contextos e desafios locais. Essa etapa
inclui apoio à elaboração de estratégias de redução de risco de desastres,
contribuindo para ampliar a resiliência dos municípios
participantes.
Lista completa das cidades
selecionadas:
Candeias – BA
Simões Filho – BA
Olinda – PE
Teresina – PI
Nova Lima – MG
Belo Horizonte – MG
Contagem – MG
Mangaratiba – RJ
Petrópolis – RJ
Nova Friburgo – RJ
Paraíba do Sul – RJ
São Sebastião do Caí – RS
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