Vereadora Professora Lívia denuncia crime virtual com conteúdo de ódio e ameaça

Na manhã de ontem, a vereadora Lívia Miranda (PC do B-Petrópolis), primeira parlamentar assumidamente lésbica da história de Petrópolis, esteve na Cidade da Polícia para registrar a ocorrência de um crime de informática do qual foi vítima. A denúncia envolve uma postagem feita em uma página nas redes sociais dedicada a ataques e comentários depreciativos contra sua atuação parlamentar e seus projetos de lei.

Segundo a vereadora, a publicação tinha caráter discriminatório e direcionado à sua orientação sexual, usando de forma distorcida um projeto de lei de sua autoria sobre a doação de leite humano. “Nosso projeto buscava divulgar, ampliar e estimular as doações ao Banco de Leite Humano do Hospital Alcides Carneiro, o único da cidade que funciona 24 horas e salva a vida de inúmeros recém-nascidos, especialmente aqueles internados na UTI neonatal”, explicou.

No entanto, o conteúdo da postagem desvirtuou a proposta e incitou violência sexual contra a parlamentar, incentivando que homens fossem até seu gabinete para cometer o crime. “No mês da visibilidade lésbica, receber uma ameaça que estimulou homens a irem ao meu gabinete cometer atos de violência obscena é inteiramente repudiável, como se fosse possível ‘corrigir’ a minha orientação sexual, como se ela fosse algum erro. É uma tentativa de descredibilizar a minha atuação parlamentar e não vamos aceitar”, declarou Lívia.

A polícia inicialmente tipificou o caso como difamação. Entretanto, a vereadora e sua equipe jurídica irão solicitar a reclassificação da ocorrência como violência política de gênero — crime previsto na legislação brasileira para punir ataques motivados por discriminação contra mulheres no exercício de funções públicas.

A advogada Thias Justen, que acompanha o caso, reforçou a importância do enquadramento correto: “É importante dizer que a legislação avançou e reconhece a violência política praticada contra mulheres em decorrência do gênero. Essa violência não respeita o espaço da Lívia enquanto mulher democraticamente eleita. Não iremos descansar até que os responsáveis sejam responsabilizados.”

Lívia concluiu destacando a necessidade de regulamentação das mídias digitais: “Crimes virtuais também são graves e precisam ser investigados com seriedade, seja para proteger dados, combater ataques ou garantir que ninguém use a internet para espalhar ódio e desinformação impunemente. Para isso, é fundamental que o Congresso Nacional avance na regulamentação das mídias digitais. Fica o recado para nossos agressores: não nos calaremos.”