A retirada de cabos de
telecomunicações sem utilização comprovada teve início na quinta-feira
(15/01) na Rua Teresa, no Centro de Petrópolis. A ação ocorre após cobrança da
Prefeitura e está sendo executada pela concessionária de energia Enel, responsável
pela infraestrutura dos postes. O trabalho atende às determinações da Lei
Municipal nº 7.870/2019, que prevê a remoção de fios obsoletos ou em mau estado
de conservação da rede aérea urbana.
A iniciativa busca reduzir a
poluição visual e aumentar a segurança em vias públicas, especialmente em áreas
com grande circulação de pedestres e veículos. Na Rua Teresa, um dos principais
polos comerciais da cidade, a retirada dos cabos já começa a alterar o aspecto
visual da via, com reorganização da fiação aérea e eliminação de fios sem
identificação ou função ativa.
A legislação estabelece que
cabos telefônicos, de internet, televisão a cabo, energia elétrica ou de
qualquer outro serviço que utilize a rede aérea devem ser removidos quando não
estiverem em uso. Nos últimos meses, a Prefeitura solicitou à Enel a
identificação dos fios ativos em conjunto com as empresas de telecomunicações,
além da retirada daqueles considerados obsoletos.
O trabalho conta com o apoio
da CPTrans, que atua na organização do trânsito durante a execução do serviço,
garantindo a segurança viária no entorno. A Prefeitura informou que a ação será
acompanhada e ampliada para outras áreas do município, conforme o cronograma de
identificação e retirada da fiação irregular.
As empresas responsáveis por
cabos que não forem removidos estão sujeitas a penalidades previstas em lei,
com multas que podem ultrapassar R$ 23 mil.
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