Fiocruz e Ministério das Cidades iniciam visitas técnicas em territórios pilotos selecionados em projeto de redução de riscos de desastres

A Fiocruz e o Ministério das Cidades iniciaram mais uma etapa do projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres (DUI-RRD). Ao longo deste mês de abril serão realizadas visitas técnicas nos territórios pilotos, selecionados no fim do ano passado, para aplicação de uma metodologia que tem como objetivo ampliar a resiliência de municípios atingidos historicamente por tragédias ambientais. O projeto vai resultar em um manual composto por sete etapas, que contemplam temas transversais como a importância da intersetorialidade e a participação comunitária, e que poderão ser apropriadas e implementadas em outras cidades brasileiras com históricos ou potenciais de desastres. 

As primeiras visitas técnicas ocorreram em Petrópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, ambas afetadas por desastres nas últimas décadas. Nas duas cidades, as equipes da Prefeitura apresentaram o processo de implementação das primeiras etapas do manual, que consistem na criação de uma estrutura de gestão com participação popular e na apropriação dos instrumentos de planejamento pelas equipes dos municípios, apontando os principais desafios e potencialidades. Também foi apresentado o plano de implementação para as próximas etapas, que contemplam a identificação e caracterização de áreas prioritárias para projetos urbanos integrados e o Diagnóstico Territorial Participativo (DTP).    

Luís Madeira, coordenador do projeto e do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS), vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, acrescenta que o resultado deste projeto não deve ser considerado o produto de um ciclo de planejamento, mas sim o início de um processo de gestão territorial aprimorado, na perspectiva de uma governança territorial participativa e intersetorial. “Nesta primeira visita foi possível perceber muitos aspectos a serem revisados e lacunas no processo de implementação da metodologia nos municípios, assim como no próprio instrumento teórico-metodológico proposto”, disse. 

A visita também contou com uma apresentação feita pelo Ministério das Cidades sobre o conceito de Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI) e uma oficina onde os participantes das duas cidades, envolvendo poder público e sociedade civil, puderam apontar e compartilhar as particularidades de cada território sobre um mapa. 

Coordenador geral do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Marcel Sant' Ana destacou que foi possível através das oficinas alinhar as soluções à perspectiva do Desenvolvimento Urbano Integrado – o DUI, metodologia do Ministério das Cidades. “Os debates que envolvem a população local, a universidade, os técnicos e os gestores municipais abriram novas perspectivas para soluções urbanas que, de fato, atendam às demandas históricas da comunidade. E fica cada vez mais claro o papel das intervenções urbanas na redução de riscos de desastres. Esse é o caminho que estamos trilhando”, disse. 

As próximas cidades a receberem as visitas técnicas do projeto DUI-RRD ainda neste mês de abril são: Paraíba do Sul, no RJ; Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais; e Simões Filho, na Bahia. Após essa fase das visitas serão iniciadas as próximas etapas de implementação do manual que incluem a definição de estratégias, consolidação do projeto urbanístico integrado e a estratégia de implementação da estimativa de custos e viabilidade econômico-financeira.  

Petrópolis

Em Petrópolis, os técnicos da Fiocruz e do Ministério das Cidades, acompanhados pelas equipes da Prefeitura, foram até o Lusitano, localidade do bairro Caxambu que foi selecionada para aplicação da metodologia prevista pelo manual. Durante a visita foi possível ver de perto os desafios enfrentados pela comunidade em trechos que são frequentemente afetados por alagamentos e deslizamentos. Ao mesmo tempo, pessoas das comunidades apontaram locais com potencial para implantação de equipamentos públicos de lazer, com foco no desenvolvimento do turismo de base comunitária. 

Moradora do Caxambu e coordenadora do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec), Raquel Neves revela que enxerga o projeto como uma porta que se abre para que as pessoas realmente vejam o Caxambu com outros olhos, valorizando a cultura local e as pessoas que vivem no território. Ela passou a integrar o Nudec após a tragédia de 2022, que provocou deslizamentos com mortes, danos materiais e imateriais e interdição de vias. “Na época, a gente não sabia o que era um Registro de Ocorrência (RO), não sabíamos como resgatar alguém, como ajudar o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil”, complementou, ressaltando a importância de o território ter sido selecionado pelo município para implementação do projeto DUI-RRD.  

Diretor do Fórum Itaboraí/Fiocruz Petrópolis e membro do núcleo gestor do projeto, Felix Rosenberg avalia que estas visitas territoriais representam um momento ímpar para conhecer a realidade fora dos gabinetes. “É uma oportunidade para trocar conhecimentos e experiências com o poder público local e, muito particularmente, com os moradores cujo acúmulo de vida, de enfrentamento de desafios e de inovações cotidianas para sua sobrevivência e melhoria da qualidade de vida são ensinamentos que a academia por si só não tem condições de oferecer”, afirma. 

O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, ressaltou que essa parceria com a Fiocruz e o Ministério das Cidades é importante tanto para a realização de ações capazes de dar ouvidos à comunidade quanto para transformar e fortalecer a resiliência da cidade. 

Nova Friburgo

Em Nova Friburgo, a visita técnica foi marcada pela assinatura de uma portaria feita pelo prefeito Johnny Maycon, que estabelece a equipe de governança para o projeto, destacando a intersetorialidade entre as secretarias municipais. Os técnicos também conheceram as áreas selecionadas para implementação do manual: Chácara do Paraíso e Duas Pedras, ambas atingidas pela tragédia de 2011. Nos locais, foi possível identificar as principais fragilidades, assim como potenciais de intervenções para redução dos riscos de desastres por meio de estratégias de Desenvolvimento Urbano Integrado.  

Moradora do bairro Duas Pedras, Natália Cristina da Silva acompanhou toda a visita, contribuindo com ideias e sugestões para redução dos riscos de desastres. Ela participou da primeira composição de NUDEC da Região Serrana após a tragédia de 2011 e compartilhou que esta é a primeira vez que participa efetivamente de um projeto. “Também é a primeira vez que eu vejo um projeto com tantas secretarias envolvidas”, ressaltou. 

Prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon lembrou que este ano é emblemático para a cidade porque completam 15 anos da tragédia de 2011. “Estabelecemos uma série de prioridades e assumimos os compromissos para darmos encaminhamentos e termos um 2026 ainda com maior prioridade para essas áreas sensíveis e delicadas para darmos passos cada vez mais largos para termos uma cidade resiliente. Não adianta a gente ter os melhores ciclos de educação, de saúde, de uma cidade com grande visibilidade e notoriedade turística, se não for uma cidade que tenha condições de segurança e da garantia da integridade daquilo que é essencial, que é a vida humana”, disse. 

Sobre o projeto

O Projeto DUI-RRD Cidades faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 969900/2024, que busca integrar esforços para desenvolver e aplicar novas metodologias, tecnologias e práticas em contextos de risco de desastres. O TED se trata de um instrumento de parceria entre órgãos e entidades da administração pública federal para a execução de programas, projetos ou ações de interesse mútuo.

Ele engloba a participação do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), e da Fiocruz, por meio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), com o Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) e o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, além do Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde/ Fiocruz Petrópolis.

Os municípios foram selecionados por meio de um edital, em 2025, que elencou 50 cidades aptas a participar. Dessas, 21 apresentaram propostas e 12 foram selecionadas e participaram da construção da primeira etapa do manual. São elas: Candeias e Simões Filho, na Bahia; Olinda, em Pernambuco; Teresina, no Piauí; Nova Lima, Belo Horizonte e Contagem, em Minas Gerais; Mangaratiba, Petrópolis, Nova Friburgo e Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; e São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul.

Das 12 cidades que foram selecionadas por meio do edital lançado em maio de 2025, nove avançaram para a etapa final de submissão e seis foram selecionadas: Belo Horizonte, Nova Lima, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Petrópolis e Simões Filho. A escolha seguiu critérios técnicos: desde a exequibilidade das metas até o alinhamento com instrumentos urbanísticos e ambientais já existentes.  

Até outubro deste ano, essas cidades percorrerão uma jornada completa — da governança participativa à análise de viabilidade econômica — para validar a metodologia. O objetivo final é a entrega, em dezembro, da versão final do Manual testada em campo, capaz de transformar territórios vulneráveis em áreas resilientes diante dos crescentes desafios climáticos.