Vereador Thiago Damaceno articula avanços para valorização de profissionais da educação infantil em Petrópolis

 

Thiago Damaceno e o grupo Somos Todas Professoras / Divulgação 

A Prefeitura de Petrópolis iniciou o processo de regulamentação do reconhecimento das profissionais da educação infantil como integrantes do magistério, um passo importante para garantir direitos como piso salarial e progressão na carreira. A medida ocorre após articulação do vereador Thiago Damaceno junto ao Executivo e representantes da categoria.

O avanço foi construído a partir de uma reunião entre o parlamentar, o prefeito Hingo Hammes e integrantes do movimento Somos Todas Professoras, que tem atuação nacional na defesa do reconhecimento das educadoras. Participaram do encontro Fernanda Julio da Silva Esteves, Daniele Araújo, Aline de Oliveira Tomaz Justo, Elisabete Dias, Miriam da Silva Miranda Portugal e Luana Dias, integrantes da comissão de profissionais da educação infantil.

Como resultado do diálogo, foi publicado o Decreto nº 389/2026, que cria um Grupo de Trabalho responsável por estudar e propor a regulamentação, no município, da Lei nº 15.326/2026. A legislação inclui os professores da educação infantil como parte do magistério, garantindo acesso ao piso nacional e à progressão na carreira.

O grupo será formado por representantes do Executivo, Legislativo, sindicato da categoria e do Conselho Municipal de Educação, e terá como objetivo analisar os impactos da nova legislação e definir os caminhos para sua implementação.

Para o vereador Thiago Damaceno, a iniciativa representa um momento decisivo para a valorização da categoria. “Essas profissionais sempre exerceram, na prática, o papel de professoras. O que estamos fazendo agora é garantir que esse reconhecimento exista também no papel e, principalmente, na vida delas, com salário digno e perspectiva de carreira. Vou acompanhar de perto para que esse processo avance com responsabilidade, mas sem demora”, afirmou.

Representante do movimento na cidade, Fernanda destacou que a articulação política foi fundamental para o avanço das negociações. “O vereador Thiago foi essencial nesse processo. Ele abriu esse diálogo com o prefeito e, a partir disso, a gente conseguiu avançar nas conversas. A nossa expectativa, com base nesses encontros, é que o enquadramento aconteça ainda este ano, com um compromisso firmado para até o final de 2026”, afirmou.

Ela também ressaltou que a nova legislação reconhece uma função já exercida na prática pelas educadoras. “A lei vem reconhecer um trabalho que a gente já realiza em sala de aula. Com isso, passamos a ter direito ao piso nacional do magistério, à carreira e a outras garantias importantes”, completou.

A expectativa é que, a partir dos trabalhos do grupo, o município avance na regulamentação da lei e assegure mais valorização às educadoras da rede pública.