por Robson Mello
Enfim após 100 dias de governo e
muita expectativa da classe artística é apresentada a
população a nova Lei de Incentivo à Cultura. O ministro da cidadania Osmar Terra utilizando de sua atribuição legal alterou a instrução normativa que regulamenta a famosa Lei Rouanet.
população a nova Lei de Incentivo à Cultura. O ministro da cidadania Osmar Terra utilizando de sua atribuição legal alterou a instrução normativa que regulamenta a famosa Lei Rouanet.
Além das mudanças dos limites,
dos quais explicarei mais abaixo, aparentemente existe uma intenção clara do
governo em mudar a “cara” da Lei, apresentando-a com outro nome e logotipo,
propondo assim um novo caminho e um novo olhar para a lei de incentivo.
As principais mudanças estão nos
limites de valores apoiados nos projetos, que diminuíram significativamente (de
R$ 60 milhões caiu para R$ 1 milhão, ou seja, redução de 98%), com intuito de
trazer mais distribuição de recursos e apoio a projetos de menor porte, que de
fato são objeto principal da lei. Além disso, as medidas de acessibilidade,
como preços de ingressos e limites mínimos de distribuição gratuita e paga
afetam diretamente a forma como os produtos culturais gerados pela lei serão
consumidos pela população. Também reforça as medidas já tomadas em normativas
anteriores para incentivo a descentralização do uso dos recursos, promovendo a
execução de projetos em estados fora do eixo Rio-São Paulo.
Para não afetar projetos
culturais de alguns segmentos com investimento comumente mais elevado e eventos
já reconhecidos nacional e internacionalmente e que possuem inclusão social, os
quais ajudaram a fazer o nome da lei, foram abertas exceções do limite. Isso
pode ser bom nesse primeiro momento, mas pode abrir margem para outros
segmentos exigirem regalias no futuro.
Contudo, a essência da lei não
mudou e nem o processo operacional de aprovação e execução. O desafio agora é
no decorrer dos próximos meses encontrar empresas que ainda queiram associar
seu nome a Lei de Incentivo, com exceção das estatais que terão seus recursos
direcionados ao pequeno produtor. Será que as medidas surtirão efeito na
“imagem” da Lei? Será que serão suficientes para mudar o cenário de
desconfiança em que a lei se encontra? Cabe agora seguir em frente, aproveitar
a oportunidade para aprovar projetos que tirem a sua ideia cultural do papel.
(*) Robson Mello é formado pela
Fase em administração de empresas com ênfase em sistemas de informação, possui
outras duas formações na área de gestão empresarial e gestão de projetos, foi
suplente do segmento de bandas marciais no conselho de cultura de Petrópolis e
tem vasta experiência em elaboração de projetos culturais aprovados pela Lei
Rouanet, realizando projetos desde 2006.
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