Foi promulgada a Lei Municipal nº 9.118/2025, de autoria da vereadora Júlia Casamasso, que cria a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) em Petrópolis. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal, tem como objetivo promover o bem-estar e a qualidade de vida da população por meio de terapias e práticas que estimulam os mecanismos naturais de prevenção e recuperação da saúde.
A nova lei está alinhada às diretrizes da Política Nacional e da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e contempla abordagens reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como acupuntura, homeopatia, fitoterapia, meditação, reiki, yoga, aromaterapia, musicoterapia, pilates, cromoterapia e terapia comunitária integrativa, entre outras.
A PMPICS será implementada pela Secretaria Municipal de Saúde, com participação de órgãos públicos, entidades sociais e instituições científicas, consolidando um modelo de atenção mais humanizado, integral e preventivo no município.
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