O Comitê Piabanha entregou
formalmente, no último dia 15 de abril, o Plano de Gerenciamento, Operação e
Manutenção dos Sistemas de Micro e Macrodrenagem do Município de Petrópolis/RJ.
O evento foi realizado na Sede da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Petrópolis do Ministério Público, em reunião agendada pela Promotora
Zilda Januzzi Veloso Beck.
Cópias em pendrives do Plano
forma entregues à Prefeitura de Petrópolis, ao Instituto Estadual do Ambiente
(INEA) e ao Ministério Público.
A Promotora Zilda Januzzi
mediou a reunião; participaram as Diretoras do Comitê Piabanha, Rafaela
Facchetti e Julieta Paiva, Pedro Alcântara (Secretário de Meio Ambiente),
Maurício Veiga (Secretário de Obras), Fernanda Ferreira (Presidente da COMDEP),
Rodolfo da Rocha (Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRRAM) e Renato Massa
(Superintendência Regional do Piabanha - SUPPIB), ambos do INEA, além de outros
funcionários da Prefeitura.
Durante o evento foi
apresentado um resumo do Plano em um PowerPoint pela Diretora Rafaela
Facchetti, explicando em linhas gerais como o plano deve ser implantado,
avaliado e adaptado ao longo do tempo.
O Plano de Drenagem é
resultado de ação priorizada no âmbito do Plano de Bacia da Região Hidrográfica
Piabanha, com recursos do Comitê Piabanha, e foi desenvolvido no contexto das
discussões interinstitucionais intensificadas após os eventos hidrológicos
extremos ocorridos em fevereiro de 2022. O projeto tem como objetivo principal
subsidiar o município na definição de diretrizes técnicas, operacionais e
institucionais para o gerenciamento, a operação e a manutenção dos sistemas de
micro e macrodrenagem, com foco na redução de inundações e alagamentos em
Petrópolis.
Nesse sentido, o Plano apresenta
subsídios técnicos para o planejamento e a gestão da drenagem urbana,
contribuindo para a definição de responsabilidades, rotinas operacionais,
estratégias de manutenção e integração com as políticas públicas de saneamento,
recursos hídricos, defesa civil e adaptação às mudanças climáticas.
O Plano constitui importante
instrumento técnico de apoio à gestão municipal, podendo subsidiar ações
futuras, programas, projetos e investimentos voltados à melhoria da drenagem
urbana e à redução da vulnerabilidade do município frente a eventos extremos.
Informações complementares, os
produtos do Plano e a Capacitação em Drenagem Urbana e Manejo de Águas
Pluviais, promovida no âmbito do Projeto, podem ser acessados no site do Comitê
Piabanha (comitepiabanha.org.br).
Sobre o Comitê Piabanha
O Comitê de Bacia Hidrográfica
do Rio Piabanha e Sub-Bacias dos Rios Paquequer e Preto, conhecido como Comitê
Piabanha, é um órgão colegiado responsável pela gestão das águas da bacia do
Rio Piabanha, no Estado do Rio de Janeiro. Sua principal missão é planejar e
gerenciar o uso sustentável da água na região, promovendo a participação da
sociedade, governo e usuários de recursos hídricos na tomada de decisões. O
Comitê Piabanha desenvolve ações para a melhoria da qualidade da água dos rios,
a proteção das nascentes, restauração e manutenção das florestas da região,
além de incentivar a educação ambiental. Ele atua como articulador entre órgãos
públicos, empresas e a sociedade civil, visando garantir o uso equilibrado e
sustentável dos recursos hídricos.
A área de atuação do Comitê
Piabanha possui aproximadamente 3.460 km², 600 mil habitantes, e é formada
integralmente pelos municípios: Areal, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia,
Sumidouro e Teresópolis, e parcialmente por: Carmo, Paraíba do Sul, Paty do
Alferes, Petrópolis e Três Rios. Visite o site institucional do Comitê Piabanha
e saiba mais (comitepiabanha.org.br).

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